Após anúncio de greve de médicos residentes, governo anuncia reajuste de 20%

    Ministérios da Saúde informou, na tarde desta segunda-feira (16), que a pasta e o Ministério da Educação ofereceram  aos representantes dos médicos residentes um aumento de 20% na bolsa mensal a partir do orçamento de 2011. "A proposta só foi possível por meio do remanejamento de recursos de outros projetos dos órgãos financiadores", diz a pasta.

    O anúncio foi feito às vésperas da convocação de uma greve nacional, anunciada pela categoria, que reivindica reajuste de 38,7% na bolsa-auxílio, congelada em R$ 1.916,45 desde 2006. Segundo a categoria, que está presente em mais de 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) na área hospitalar, o valor atual reflete apenas a primeira etapa de correção prometida no final de 2006, que encerrou greve de quase um mês do setor.

    Segundo o Ministério, O Diário Oficial da União desta terça-feira (17) trará uma portaria que cria um grupo de trabalho intersetorial para analisar as reivindicações da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), com o objetivo de avançar nas negociações com os estudantes.

Paralisação mantida

    Apesar do anúncio, a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), afirma que a paralisação está mantida. "Enviamos a proposta do governo para as assembleias nacionais e a expectativa é de que amanhã o reajuste, que ficou abaixo do reivindicado, será analisado", diz o presidente da ANMR Nívio Moreira Junior. Ele comenta que a reação do Ministério só confirma a força da categoria.  "Acreditamos que agora a decisão está nas mãos dos residentes", acrescenta.

    A ANMR anuncia manifestações nos principais hospitais com programas de residência, que reúnem mais de 22 mil médicos em todo o país. O quadro das adesões e protestos pode ser visualizado no site www.anmr.org.

    A Comissão de Greve da ANMR orienta que nos serviços essenciais (urgências, emergências e UTIs) seja mantido 30% dos residentes de cada setor. “A rigor, os hospitais não podem depender da categoria para fazer atendimentos. Mas sabemos que, na prática, viramos mão de obra barata. Portanto, muitas cirurgias, procedimentos e consultas correm o risco de cancelamento”, esclarece Moreira.

    Em muitas cidades, estão previstos atos públicos nesta terça, a partir das 10h, em frente a hospitais. Também ocorrerão, durante o período da paralisação, atendimentos à população, como tomada de pressão arterial e testes de glicose. As iniciativas objetivam mostrar a atuação dos médicos e importância para a qualidade na assistência.

Grupo de trabalho

    O grupo de trabalho intersetorial anunciado pelo governo será composto pelos ministérios da Educação e da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), além de representantes dos médicos residentes. São esses os órgãos financiadores do Programa Nacional de Bolsas de Residência Médica.

    O governo também se compromete a manter a atual política de ampliação das vagas do Programa Nacional de Bolsas de Residência Médica, em áreas consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde, como: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Preventiva e Social, Medicina de Família e Comunidade, Psiquiatria, Geriatria, Cancerologia Clínica e Cirúrgica, Radioterapia, Patologia, Anestesiologia, Medicina Intensiva, Neurologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Neonatologia, Psiquiatria Infantil e da Adolescência, Cirurgia do Trauma e Medicina de urgência.

    Em negociação com os médicos residentes desde março de 2010, o governo federal está analisando outras reivindicações do grupo, como a ampliação do período de licença maternidade de quatro para seis meses e o estabelecimento da licença paternidade de cinco dias para médicos residentes. Esses dois pontos já constam de projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional pelos ministérios da Saúde e Educação.

    O texto também prevê que possíveis reajustes das bolsas poderão ser decididos diretamente pelo Ministério da Educação, para que não seja necessária a tramitação de promulgação de lei por conta de novas negociações de reajuste.